A presente Política de Privacidade descreve as condições em que a Boaventura Cultura e Negócios, responsável pelo sítio eletrônico boaventuraart.com, realiza o tratamento de dados pessoais, em observância à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e ao Decreto nº 8.771/2016.
1. Controlador
O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste sítio eletrônico é a Boaventura Cultura e Negócios, com endereço na Rua Boaventura da Silva, 1492, Belém, Estado do Pará. Comunicações relativas a esta Política devem ser encaminhadas ao endereço eletrônico contato@boaventuraart.com.
2. Dados tratados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste sítio eletrônico compreende as seguintes categorias:
- Dados de navegação. Endereços das páginas acessadas, títulos das páginas, origem do acesso, parâmetros de campanha eventualmente presentes no endereço, obras e artistas visualizados, além de identificadores de sessão e de visitante gerados aleatoriamente e armazenados no navegador do titular. Tais identificadores não são derivados de dados pessoais e não permitem, por si sós, a identificação civil do titular.
- Dados de contato. Nome e endereço eletrônico fornecidos voluntariamente pelo titular no formulário de contato ou na assinatura da comunicação periódica da galeria.
- Dados de aquisição. Dados cadastrais necessários à formalização de compras realizadas por meio do sítio eletrônico, bem como os dados de pagamento processados exclusivamente pela instituição responsável pela transação.
3. Finalidades
Os dados de navegação são tratados com a finalidade de aferir a utilização do sítio eletrônico e orientar decisões editoriais e de acervo. Os dados de contato são tratados com a finalidade de responder às solicitações recebidas e, quando expressamente autorizado, de encaminhar comunicações da galeria. Os dados de aquisição são tratados com a finalidade de executar o contrato de compra e venda e de cumprir as obrigações legais e fiscais dele decorrentes.
4. Bases legais
O tratamento dos dados de navegação tem por base legal o consentimento do titular, nos termos do artigo 7º, inciso I, da Lei nº 13.709/2018, manifestado por meio do aviso apresentado no primeiro acesso. Enquanto não houver manifestação, não há coleta. O tratamento dos dados de contato tem por base o consentimento do titular; o dos dados de aquisição, a execução de contrato e o cumprimento de obrigação legal, nos termos dos incisos V e II do mesmo artigo.
5. Compartilhamento
Os dados pessoais não são comercializados nem cedidos a terceiros para finalidades publicitárias. O compartilhamento ocorre exclusivamente com operadores contratados para viabilizar as finalidades descritas nesta Política, entre os quais os prestadores de serviço de hospedagem, de armazenamento de dados, de disparo de mensagens eletrônicas e de processamento de pagamentos, os quais tratam os dados segundo as instruções do controlador. Poderá haver compartilhamento com autoridades públicas na hipótese de requisição fundada em lei.
6. Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados em servidores contratados pelo controlador e protegidos por controles de acesso, transmissão cifrada e restrição de acesso ao pessoal autorizado. Os dados são conservados pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política e, quando aplicável, pelos prazos de guarda previstos em lei.
7. Direitos do titular
Ao titular são assegurados os direitos previstos no artigo 18 da Lei nº 13.709/2018, entre os quais a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos dados, a correção de dados incompletos ou desatualizados, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, a portabilidade, a informação sobre o compartilhamento e a revogação do consentimento. O exercício de tais direitos deve ser requerido pelo endereço eletrônico indicado na seção 1.
A revogação do consentimento relativo aos dados de navegação pode ser exercida imediatamente por meio do controle abaixo. A manifestação é registrada no navegador utilizado e alcança apenas este navegador; a revogação implica, ainda, a eliminação do identificador de visitante nele armazenado.
8. Cookies e tecnologias semelhantes
Este sítio eletrônico utiliza o armazenamento local do navegador para registrar a manifestação do titular quanto à coleta e para manter os identificadores mencionados na seção 2. Não são utilizados cookies de publicidade comportamental nem de redes de anúncios de terceiros. A supressão dos dados armazenados pelo navegador restabelece a condição anterior à manifestação, hipótese em que o aviso será novamente apresentado.
9. Alterações
Esta Política poderá ser alterada a qualquer tempo, em razão de modificação das práticas descritas ou de alteração legislativa. A versão vigente é a publicada nesta página, identificada pela data indicada no início do documento.